Direito de Família na Mídia
Frente da primeira infância debate estratégias de promoção do direito ao brincar
05/02/2020 Fonte: Agência Câmara NotíciasA Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância debate nesta tarde, com representante da Fundação Lego, estratégias de promoção do direito ao brincar. O direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança.
A primeira infância foi considerada pelo governo federal (e referendado pelo Congresso no PPA) como prioridade absoluta do país nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.
A reunião serão realizada às 14 horas, no plenário 14.